A Direcção Geral da Prevenção e Estudos Económicos alertou sobre a necessidade do Estado guineense aumentar as cobranças fiscais para poder cumprir a norma de 20 por cento fixada pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) e a Comunidade Económicados Estados da África Ocidental(CEDEAO).
Segundo o Jornal
Útima Hora, Totas João Correia fez estas declarações recentemente à imprensa
tendo acrescentado que o país deve implantá-las para impulsionar o
comércio intercomunitário, reforçar a competividade de produção regional e
evitar desvios de fluxo comercial.
João Correia
falava no quadro das trabalhos técnicos subordinados ao tema, “O Impacto de
Implementação da Tarifa Exterior Comum(TEC) CEDEAO sobre a economia nacional” e
do estudo e análises das receitas fiscais da Guiné-Bissau e como atingir a
norma fiscal de 20 por cento fixada pela UEMOA e CEDEAO.
“Nos últimos
anos, a Guiné-Bissau encontrou o caminho para o crescimento e a melhoria da
taxa de mobilização de recursos fiscais”, disse.
Aquele
responsável salientou que apesar desse desempenho em matéria fiscal e com uma
taxa de Pressão Fiscal de 10 por cento, o país ainda não conseguiu cumprir a
norma de 20 por cento fixada pela UEMOA e CEDEAO.
Para mudar a
situação, o Director frisou que o estudo a ser feito prevê projectar em que
medida o país pode atingir o valor fixado pela união. Para isso, Totas João
Correia disse que a conclusão dos estudos é aumentar medidas estruturantes para
o acréscimo das receitas com o alargamento das bases tributárias concebidas,
metodologia de atribuição tributária, alfandegária, fuga ao fisco entre outras.
Em relação ao
TEC, em vigor no país desde 2000, tendo em Outubro de
2016 passado para TEC CEDEAO, explicou que imprimiu-se maior
controlo das receitas mas que a inflação aumentou para 3 por cento diminuindo
assim o consumo famíliar.
Notabanca; 20.11.2017
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