O primeiro-ministro da Guiné-Bissau,
Umaro Sissoco Embaló, afirmou que o país vai ultrapassar o impasse político e
institucional, que vive há dois anos, com a ajuda dos parceiros internacionais,
como a comunidade lusófona e a ONU.
"Com a paciência, sabedoria e
solidariedade dos nossos parceiros internacionais -- a CEDEAO [Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental], a União Africana, a CPLP
[Comunidade de Países de Língua Portuguesa], e o secretário-geral da ONU, que
mantém o seu representante especial na Guiné-Bissau -- vamos ultrapassar o
impasse político e institucional que persiste no meu país", disse Umaro
Sissoco Embaló, na quinta-feira, durante a 72.ª sessão da Assembleia-Geral das
Nações Unidas, em Nova Iorque.
Na intervenção, de cerca de 16
minutos, o primeiro-ministro guineense disse estar satisfeito por estas
organizações terem voltado a colocar a situação política da Guiné-Bissau nas
suas agendas, e referiu o Acordo de Conacri, de 14 de outubro de 2016.
Patrocinado pela CEDEAO, o Acordo de Conacri prevê a
formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados
no parlamento guineense e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da
confiança do chefe de Estado.
"Continuamos a viver um período de desafios
institucionais na Guiné-Bissau, para os quais o Acordo de Conacri delineou
soluções em outubro de 2016. São desafios ao funcionamento de algumas das
nossas instituições fundamentais, nomeadamente o parlamento e governo",
disse.
Umaro Sissoco Embaló sublinhou, no entanto, que
"reina a paz civil" no seu país, e que "não há relatos de
violações dos direitos humanos universais".
"O Estado e a sociedade civil estão muito longe
de qualquer colapso político. Felizmente não estamos a contar mortos nem
feridos na Guiné-Bissau, nem estamos a avaliar danos a propriedades públicas
resultantes de qualquer colapso na autoridade do Estado", afirmou.
Umaro Sissoco Embaló falou também da economia
guineense, indicando que as exportações de caju "bateram todos os
recordes, o que teve um impacto positivo no ambiente social" do país.
Por outro lado, sublinhou que "o controlo das
finanças públicas foi recentemente elogiado pelo Fundo Monetário Internacional
e outros parceiros multilaterais".
O primeiro-ministro guineense disse que os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da ONU são também os desafios do seu país, mas
alertou que "nenhuma estratégia de desenvolvimento é merecedora de tal
título se, no caso da Guiné-Bissau, não começar com a colocação da segurança
alimentar de forma sustentável no coração do conceito".
"Deixar que a Guiné-Bissau, um país com uma
reconhecida ampla capacidade de produção agrícola, escorregue na dependência de
elevados volumes de importação de arroz todos os anos foi certamente um dos
piores erros económicos feitos", disse.
"O desafio que enfrentamos é muito claro: é o
desafio político e económico da segurança alimentar, é o desafio moral de
acabar com a fome, é um teste para assegurar uma situação de `fome zero` na
Guiné-Bissau", acrescentou.
No plano interno, deixou ainda uma referência às
mulheres, afirmando que na Guiné-Bissau elas "ainda estão longe de assumir
o papel que merecem na sociedade e nas instituições em geral".
"A política de igualdade do género, e em
específico a igualdade de oportunidades para as meninas e mulheres, é sem
dúvida um teste para a democracia no meu país. É um grande desafio para os
partidos políticos e para todos os responsáveis do governo", afirmou,
instando "todos os atores políticos, económicos e sociais no país" a
defenderem "os direitos das mulheres e, em geral, a promoção dos direitos
humanos" na Guiné-Bissau.
Umaro Sissoco Embaló abordou ainda "as ameaças
potenciais para ambas as ordens constitucionais internas dos Estados e a
instabilidade política" na sub-região, apontando que "ações
terroristas estão a afetar o Burkina Faso, o Mali, o Níger, a Costa do Marfim e
a Nigéria, com claras consequências para a paz, coesão social e
estabilidade".
Nesse sentido, o primeiro-ministro guineense defendeu
que é necessário trabalhar em conjunto com a ONU e respetivas agências
especializadas e com os parceiros internacionais para "transformar a
sub-região num bastião de paz e segurança interna, e por extensão, num bastião
na segurança internacional".
Notabanca; 22.09.2017
Vai ultrapassar o “impasse político, é! Se este So Premiê se demitir, mesmo hoje ou amanhã deste posto que agora ilegalmente ocupa desde o dia 12 de Dezembro de 2016. E se o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV ousar logo, finalmente, cumprir com todos os compromissos assumidos local e internacionalmente com a assinatura, em 14 de Outubro de 2017, do Acordo de Conakry. Ousando nomear o Sr. Augusto Olivais, o nome da figura escolhida consensualmente naquele encontro, sob a proposta deste nosso So Presi, ele mesmo.
ResponderEliminarOu como ele se retratou inadmissível e ilegalmente da sua posição então assumida, via o instrumento da diplomacia silenciosa, em torno das negociações em Conakry; se este nosso So Presi continuar nesta sua linha de retração, há uma outra via. A única prevalecente antes da assinatura deste Acordo.
Quer dizer, acabar-se-ia imediatamente com esta presente situação de crise, se o nosso So Presi ousar demitir o So Premiê Sissoko, ousar dissolver a ANP e ousar convocar no prazo legal as eleições legislativas antecipadas.
O resto é cantiga. Se se vai continuar ignorando a opção por, nem uma e nem a outra, destas duas únicas reais e possíveis vias de soluções legais de saída desta situação de crise. Sem a mudança de posição atual de ninguém (CEDEAO; UA; ONU…), tudo será, é e continuará a pura cantiga. Mesmo que todos os “Parceiros Internacionais” venham instalar as suas sedes centrais em Bissau ou Buba. Cantiga.
Obrigado.
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita