O Conselho de Segurança da ONU deve rever as sanções impostas a 10
militares da Guiné-Bissau, defendeu ontem, 24 de agosto, em Nova Iorque o
presidente do Comité de Sanções para o país.
[Há] necessidade de examinar a lista de sanções tendo em conta a situação
actual e os acontecimentos recentes, assim como as opiniões expressas pelos
interlocutores relevantes durante a minha visita ao país. É necessário cautela
durante esta análise”, disse Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na
ONU.
O responsável considerou que “uma revisão franca, crítica e construtiva deve gerar-se no seio do Conselho de Segurança sobre o tema, incluindo a definição de critérios
sobre uma eventual retirada de nomes da lista de sancionados”.
O responsável considerou que “uma revisão franca, crítica e construtiva deve gerar-se no seio do Conselho de Segurança sobre o tema, incluindo a definição de critérios
sobre uma eventual retirada de nomes da lista de sancionados”.
A 17 de Julho, Elbio Rosseli apresentou o seu relatório ao Comité de
Sanções, realizado no seguimento de uma visita à Guiné-Bissau que aconteceu a
13 e 15 de Junho e em que falou com o presidente José Mário Vaz, membros do
governo, líderes políticos e militares, bem como representantes da sociedade
civil e da comunidade internacional.
“O sentimento geral entre a maioria dos interlocutores era de que as
sanções tinham sido eficazes enquanto factor dissuasor para possíveis elementos
perturbadores, tanto militares como civis. Muitos interlocutores indicaram que
as medidas não se dirigem agora às pessoas que se devia sancionar, e pediram
que se impusessem sanções a civis, em particular a políticos”, explicou Rosseli
aos membros do Conselho de Segurança.
O uruguaio disse que “os interlocutores que não fazem parte do governo
indicaram claramente que a responsabilidade da crise política é da classe
política, dos partidos políticos e, de uma forma geral, dos civis motivados
pelos seus interesses pessoais e não do país.”
Em Maio de 2012, na sequência do golpe de Estado, o Conselho de Segurança
da ONU aplicou sanções a 11 responsáveis envolvidos na alteração da ordem
Constitucional (um deles morreu entretanto), nomeadamente o general António
Indjai, general Mamadu Turé, general Estevão Na Mena, general Ibraima Camará e
o tenente-coronel Daba Naualma.
Desde 2012, segundo o relatório, apenas dois indivíduos tentaram sair do
país, tendo sido detidos no destino e de imediato deportados para Bissau.
Rosseli disse ainda que as sanções “foram uma ferramenta oportuna e
correcta que teve um papel importante na consolidação da ordem democrática”,
mas que os militares “tiveram uma conduta louvável, abstendo-se de interferir
na vida política do país” e que os indivíduos penalizados “não são responsáveis
pelo impasse que reina na Guiné-Bissau hoje em dia.”
Notabanca; 25.08.2017
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