O Presidente da República volta a apontar a
currupção, nepotismo e enriquecimento ilícito como um dos males que põem em
causa a paz social no país.José Mário Vaz falava esta quinta-feira em Bissau, no acto da posse do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Paulo Sanhá e o seu vice, Rui Nené, pediu igualdade justiça para todos.
“Não pode haver uma justiça a duas
velocidades: uma para os ricos em que os mais influentes da nossa sociedade
dizem sempre que são perseguidos politicamente e outra para os pobres, onde os
mais fracos se sentem marginalizados”, disse.
“O maior problema que tenho hoje é o
facto de estar a pedir que o dinheiro de Estado fosse para o cofre do Estado,
para o bem da Guiné-Bissau e do seu povo, mas para a superação da actual crise
política, os tribunais devem jogar um papel particular na promoção da
transparência na gestão da coisa pública”, sustentou.
Paulo
Sanhá, reeleito Presidente do STJ da Guiné-Bissau afirma que nenhuma
divergência se torna lhes “mais ou menos magistrados, como nenhuma diligencia
deve justificar que abandonem a essência da premissa constitucional que é a
independência dos tribunais.”
O Presidente do STJ
exorta aos juízes para não obedecerem às quaisquer ordens ou instruções, salvo
dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais
superiores.
“Sei que o desafio é
grande, como sempre. Mas não é por certo, e nunca será, maior que a nossa
vontade.” Citando o velho ditado de “Platão”: “ A coisa mais indispensável à um
homem é saber o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.”
Sanhá advertiu que, é o
tempo de juízes se mostrarem que é possível construírem uma magistratura
independente, ao serviço de Estado de direito democrático, do país.
“É tempo de mostrar que é
possível viver num país erigido sobre uma cultura jurídica, cívica e política, mais
transparente e mais proba.
“É tempo de mostrar as
outras gerações que não nos resignamos. Que estamos vivos, vigilantes e diligentes.
Que é a nós que o futuro pertence.
É certo que o futuro é
demasiado complexo para ser razoavelmente previsível. Mas também é verdade como
dizia Gandhi, que “O futuro dependerá sempre daquilo que fizemos no presente.”
Recordamos que, Paulo
Sanhá e Rui Nené foram reconduzidos ao cargo do Presidente e vice-presidente do
STJ, no dia 24 de abril, num universo de vinte votantes, Sanhá obteve onze
votos, equivalentes cinquenta e cinco por centos, contra nove do seu adversário,
Mamadú Saido Baldé.
Notabanca; 25.05.2017
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