PAIGC APU-PDGB UM E PND REAGEM EM COMUNICADO

Notabanca; 24.04.2019

BANCO MUNDIAL DOA MAIS DE 200 MILHÕES DE DÓLARES PARA ELETRIFICAÇÃO 
O Banco Mundial (BM) desbloqueou uma verba de mais de 200 milhões de dólares para alargar o acesso à eletrificação em 19 países da África Ocidental, incluindo os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

A organização adiantou, em comunicado hoje divulgado, que o conselho de administradores do grupo Banco Mundial aprovou a 17 de Abril o Projecto Regional de Electrificação Fora da Rede (ROGEP), financiado em 150 milhões de dólares pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e em 74,7 milhões de dólares pelo Fundo para as Tecnologias, organismos do BM.
"Trata-se de ajudar o Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento e o Centro para as Energias Renováveis e Eficácia Energética da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a alargar o acesso à electricidade fora da rede em 19 países da África Ocidental e região do Sahel", explicou o BM.

SEM MADEM-G15 E PRS DEPUTADAS DAN YALÁ E GABRIELA FERNANDES ELEITAS PARA MESA DA ANP
Os deputados do MADEM-“G15” e do PRS com a “força de raiva” abandonaram na tarde de terça-feira em Bissau, o ato da votação para a composição da Mesa da Décima Legislatura da Assembleia Nacional Popular.
O MADEM G-15 E PRS reclamam algumas irregularidades, alegando a violação sistemática do regimento da ANP e que não podiam continuar na sessão para “apoiar a ilegalidade que está a ser cometida pela mesa e a bancada dos libertadores”.
Apesar de abandono, a maioria dos deputados do PAIGC, APU-PDGB, UM e PND elegeu Dan Yalá e Gabriela Fernandes, respetivamente deputadas do PAIGC para os cargos da primeira e segunda secretarias da mesa com 54 votos a favor, zero contra e zero abstenção, num universo de 54 deputados presentes no salão plenário.
Tudo complicou-se quando o MADEM G-15 e PRS virem indeferido o requerimento de anulação dos atos anteriores de votados pelos deputados, nomeadamente, a eleição do presidente da Mesa da Assembleia Nacional Popular e do primeiro vice-presidente, apresentado pelo deputado da bancada parlamentar do MADEM-G 15, Soares Sambú.
Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que as atitudes dos deputados em abandonar a plenária fazem parte do exercício democrático.
No seu discurso de apreço, Cipriano Cassamá presidente da ANP agradeceu o esforço empreendido pelos parlamentares.
As duas formações políticas na oposição, apontam como solução,  interpor uma ação judicial no Supremo Tribunal de Justiça contra o processo de votação que consideram “violação flagrante do regimento da Assembleia Nacional Popular”.
Notabanca; 24.04.2019

PAIGC DENUNCIA TENTATIVAS DE IMPEDIR FORMAÇÃO DO NOVO GOVERNO

PAIGC denunciou hoje, em comunicado, uma tentativa para impedir a formação do Governo relacionada com a polémica para a constituição da mesa do parlamento guineense.

"Desta feita, na condição de oposição de minoria, certos setores tentam impedir a formação do Governo, numa clara ação inconstitucional e que apenas ratifica a vocação desses partidos de ignorar os anseios do povo e, ainda pior, desprezar a urgência para que os problemas mais agudos do nosso povo sejam tratados com a necessária atenção", refere o PAIGC, que venceu as eleições legislativas de 10 de março.

Os líderes dos seis partidos com assento no parlamento da Guiné-Bissau continuam sem chegar a consenso sobre a fórmula para escolher os novos dirigentes da mesa da Assembleia Nacional Popular.

O impasse surgiu depois de o nome do líder do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) ter sido recusado pelos deputados, após votação, para ocupar o cargo de segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15, por ser a segunda força mais votada nas legislativas, onde obteve 27 dos 102 deputados, deve indicar o nome para segundo vice-presidente do parlamento.

Na passada quinta-feira, Braima Camará não obteve os votos da maioria dos deputados no novo parlamento e o presidente da comissão eleitoral, Helder Barros, pediu, na altura, ao Madem que indicasse um outro nome para o posto de 2.º vice-presidente, sugestão que aquele partido recusa.

"A recusa na proposta de um novo candidato, pode configurar uma afronta às regras democráticas consubstanciadas no regimento da Assembleia Nacional Popular", salienta o PAIGC.

O hemiciclo está hoje reunido numa unidade hoteleira em Bissau para mais uma vez tentar ultrapassar o impasse.

Enquanto não forem constituídos os órgãos do parlamento, o Presidente guineense, José Mário Vaz, não pode iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, porque tem de ser informado pelo hemiciclo da maioria parlamentar.

Ler o comunicado: