quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

PR NA ANP SOBRE PACTO DE ESTABILIDADE CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA ELEITORAL

É sempre um grande prazer estar nesta casa, a Casa da Democracia, a Casa do Povo. Acredito que não poderia haver outro lugar melhor para assinatura destes importantes documentos:

- O Pacto de Estabilidade; 

- Código de Conduta e Ética Eleitoral. 

"A Construção da Pátria Guineense passa pelo compromisso assumido pelos seus filhos" in documento Pacto de Estabilidade Politica e Social. 

Esta cerimónia é o culminar de vários esforços empreendidos pelos guineenses com vista a resolver os mal-entendidos do passado recente e acabar com a crise político-institucional que o país viveu nos últimos anos.

 Hoje, mais uma vez, os guineenses representados aqui pela Sociedade Civil, pelos Deputados da Nação, pelos Partidos Políticos e diferentes confissões religiosas, demonstram a vontade da união com o objectivo de enfrentarmos juntos os desafios que se nos colocam neste momento, isto é, a renovação dos mandatos dos digníssimos Deputados da Nação.

SONDAGEM DÁ VITORIA AO PAIGC  NAS LEGISLATIVAS
A Associação Nacional dos Inquiridores da Guiné-Bissau (ANIBG), voltou a dar, pela segunda vez, vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) nas intenções de voto para as próximas eleições legislativas previstas para o dia 10 de Março próximo.
Segundo os resultados da sondagem eleitoral desta organização entregue terça-feira à redacção da Agência de Notícias da Guiné, o PAIGC figura na primeira posição com 43,8 por cento das intenções de voto, seguido pelo Partido da Renovação Social (PRS) com 22,9 por cento, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) na terceira posição 20,3 e Assembleia do Povo Unido- Partido Democrática da Guiné-Bissau (APU-PDGB) com 7,7por cento.
Os restantes partidos, de acordo com Associação Nacional dos Inquiridores da Guiné-Bissau deverão conquistar entre 2,3 e 0,2 por cento de intenções de voto dos guineenses.
Comparativamente aos inquéritos  publicados pela mesma organização a 19 de novembro de 2018, denota-se uma queda de 14,9 pontos porcentuais do PAIGC, e subidas, sobretudo do MADEM G-15, de 18,9 pontos porcentuais e de 4,7 pontos porcentuais do PRS, nas intenções de voto.
Para os três em novenbro do ano passado, num universo de 465 inqueridos contra os actuais 923, as intensões de voto eram de 58,7 por cento para o PAIGC , 17,6 por cento para o PRS e 11,4 por cento para o MADEM G-15.
A nota indica que o nível de confiança para o presente  inquérito é de 95 por cento com uma margem de erro de mais ou menos de 2,5 por cento.
De acordo com ANIGB foram seleccionados 923 pessoas de ambos os sexos com idades a partir dos 18 anos, distribuídos pelas regiões em conformidade com a percentagem da população masculina e feminina dessas localidades, com base no recenseamento populacional de 2009 e a projecção da população global de 2017 ,feita pelo Banco Mundial.
Quanto aos partidos, a organização indica ter em conta a lista dos 24 partidos políticos que apresentaram as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça.
A ANIGB ressalva no documento que a diferença entre o segundo e terceiro é muito pequena podendo facilmente os resultados no dia do voto serem alterados.
Refere  que a APU-PDGB ficou em primeiro lugar na região de Tombali e o PAIGC em todas as restantes.
Notabanca; 14.02.2019
TGB CRIA COMITÉ DE SEGUIMENTO DA COBERTURA DA CAMPANHA ELEITORAL 
O Sindicato de Base dos trabalhadores da única estaçao televisiva da Guiné-Bissau (TGB), decidiu criar um Comité que irá supervisionar internamente os trabalhos da cobertura da campanha eleitoral, que terá o seu início no próximo sábado.
De acordo com um comunicado à imprensa do Sindicato da TGB à que a ANG teve acesso, os representantes dos trabalhadores daquela estaçao televisiva do pais pretende-se com a iniciativa controlar a cobertura da campanha eleitoral que se avizinha, devido ao impasse verificado   na criação de um Comité de Redação.
CONFRONTOS NO SENEGAL ENTRE MILITANTES E PARTIDÁRIOS PROVOCAM DOIS MORTOS
Duas pessoas morreram no Senegal em confrontos entre militantes da coligação do presidente em fim de mandato, Macky Sall, e membros do Partido da Unidade e o Reagrupamento (PUR), do líder da oposição Issa Sall, anunciaram terça-feira fontes da polícia.
Os factos ocorreram em Tabacounda, a maior cidade do leste do Senegal, durante um acto da campanha eleitoral de três semanas que antecede as eleições presidenciais do próximo dia 24.
Segundo a imprensa local, o número de mortos subiu para três, depois que um jovem de 22 anos morreu num  hospital ao não resistir aos ferimentos, e além disso 15 pessoas ficaram feridas.
No entanto, fontes da polícia em Tabacounda informaram que os incidentes estão em processo de investigação e que a informação sobre a terceira morte é uma "intoxicação mediática".
As partes enfrentaram-se após um cartaz de Macky Sall ter sido marcado com a sigla do PUR, segundo o jornal estatal "Le Soleil"....
Entre os 15 feridos três estão em estado grave, segundo o jornal, assim como oito jornalistas que acompanhavam o partido opositor e o motorista do autocarro do PUR.
"Desde a etapa em Kolda (sul) da sua campanha presidencial, o candidato do PUR sofre sabotagem, o que dificulta o desenvolvimento normal das suas actividades", disse o partido de Issa Sall em comunicado.
Notabanca; 14.02.2019
ONU PREOCUPADA COM "FRÁGIL" SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU 
O secretário-geral da ONU, António Guterres, continua preocupado com a situação "frágil" da Guiné-Bissau, salientando que a desconfiança entre atores políticos e as "manobras políticas" continuam a dificultar o processo eleitoral. 
"Apesar dos progressos iniciais realizados entre abril e junho de 2018, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a formação de um governo amplamente representativo, a situação na Guiné-Bissau continua frágil", refere António Guterres num relatório que vai ser analisado pelo Conselho de Segurança da ONU no final de fevereiro.
No relatório, divulgado na página oficial na Internet das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU salienta que a "persistente falta de confiança entre os atores políticos na Guiné-Bissau e as manobras políticas a eles associadas continuam a dificultar o bom funcionamento do processo eleitoral". 
"Peço uma vez mais a todos os atores políticos da Guiné-Bissau que deem prioridade ao seu país e aos seus compatriotas e resolvam as suas diferenças através de um diálogo construtivo", refere António Guterres, sublinhando que isso é essencial para alcançar a estabilidade política. 
António Guterres refere que as Nações Unidas continuam disponíveis para ajudar o país, mas que é preciso as "partes interessadas nacionais demonstrarem boa-fé e vontade política para continuar o progresso do país em direção à estabilidade política e institucional". 
"Aqueles que obstruírem o processo eleitoral devem ser responsáveis pelas suas ações", sublinhou, referindo-se à ameaça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que voltou a admitir a imposição de sanções a quem criasse obstáculos à realização de eleições. 
A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março, a campanha eleitoral arranca no sábado e vai decorrer até 08 de março.
No relatório, António Guterres recomenda ao Conselho de Segurança a extensão do mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz e Segurança por o período de mais um ano, até fevereiro de 2020. 
O Conselho de Segurança deverá discutir o relatório do secretário-geral da ONU no final de fevereiro. 
Notabanca; 14.2.2019
AUTORIDADES SUSPEITAM DE DINHEIRO DA PROVENIÊNCIA DUVIDOSA NA CAMPANHA ELEITORA 
O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras na Guiné-Bissau (CENTIF-GB), Justino Sá, disse hoje à Lusa que existem suspeitas do envolvimento de dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral em curso no país.
"Neste momento ninguém pode garantir que não haverá dinheiro de proveniência duvidosa na campanha eleitoral", defendeu Justino Sá, apontando para os "meios que quem têm sido ostentados" pelos partidos.
A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março tem início sábado e irá decorrer até 07 de março.
ONU VISITA BISSAU NA SEXTA-FEIRA
A visita tem como objetivo realizar reuniões com as autoridades nacionais e internacionais para fazer um balanço dos atuais desenvolvimentos de paz e segurança no país e seus desafios. 
A Costa do Marfim e da Guiné Equatorial, que colideram a delegação irão falar aos meios de comunicação no final da visita. 
Os membros do Conselho de Segurança já apelaram a todos os atores da Guiné-Bissau a trabalhar para a preservação dos ganhos alcançados no caminho da estabilidade no país e reafirmaram a importância de realizar eleições legislativas livres e justas na Guiné-Bissau até 10 de Março de 2019 e assegurar a plena participação das mulheres. 
O Conselho de Segurança também tomou nota com interesse do relatório especial do Secretário-Geral sobre a avaliação estratégica do UNIOGBIS e suas recomendações para reconfigurar a presença das Nações Unidas na Guiné-Bissau para se centrar nos bons ofícios e na coordenação de parceiros internacionais, bem como como implementar tarefas relacionadas à proteção dos direitos humanos e ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado transnacional. 
A Guiné Equatorial detém a presidência do Conselho em fevereiro.
Até o final do mês, o Conselho de Segurança deverá discutir e decidir sobre a renovação do mandato do UNIOGBIS, que expira em 28 de fevereiro de 2019. 
Notabanca; 14.02.2019