terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

MINISTRO DA ENERGIA ANUNCIA REDUÇÃO EM 50 POR CENTO DE CUSTOS DE LUZ 
O ministro da Energia e Industria, António Serifo Embaló anunciou hoje em Bissa a redução em 50 por cento do custo de energia elétrica no país.
“Estamos quase a poder reduzir em 50 por cento o custo de energia elétrica, disse o governante numa conferencia de imprensa esta terça-feira na capital guineense.
A redução será possível, segundo Embaló, devido a utilização do Fuel no lugar de gasóleo que era adquirido para os grupos de geradores da central elétrica que abastece cidade de Bissau e arredores em energia elétrica.
AUSÊNCIA DE UM MINISTRO DO INTERIOR PERIGA CAMPANHA ELEITORAL 
A duas semanas do início da campanha eleitoral, a Guiné-Bissau continua ainda sem um Ministro do Interior, sector responsável pela segurança interna, cujo ministro exonerado no dia 9 de novembro de 2018, na sequência da carga policial, decorrente da manifestação dos estudantes.
SUPREMO TRIBUNAL ELIMINA CANDIDATURAS DE TRÊS PARTIDOS POLÍTICOS 
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau afixou as listas provisórias dos candidatos às eleições legislativas de 10 de março e rejeitou as candidaturas de três partidos políticos.
O PALOP (Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso), o Partido Unido Social-Democrata (PUSD) e a Aliança para a República (APR) viram as suas candidaturas excluídas, segundo as listas afixadas esta segunda-feira (04.02) no exterior do edifício do Palácio da Justiça em Bissau.
O Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau acumula funções de Tribunal Constitucional, justifica a exclusão do PALOP e do APR por não terem realizado o congresso para legitimação dos seus órgãos desde a sua criação.
O PUSD foi excluído, porque, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, não reuniu os requisitos essenciais, nomeadamente declaração de candidatura devidamente reconhecida pelo notário e certidão de quitação fiscal.
Este último partido dispõe ainda de 48 horas para apresentar a documentação em falta.
Aos restantes 21 partidos políticos, dos 24 que apresentaram candidaturas, o Supremo Tribunal de Justiça não fez qualquer reparo, observando apenas os ciclos eleitorais onde foi cumprida a lei da paridade, que é transversal a quase todas as formações políticas.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizam-se a 10 de março.
A campanha eleitoral começa a 16 de fevereiro e vai decorrer até 08 de março. 
Notabanca; 05.02.2019
GOVERNO VIOLA A LEI COBRA TAXAS AOS ONGS DESENCORAJANDO INVESTIMENTO NO PAÍS-Fundação 
O Delegado da Fundação João XXIII na Guiné-Bissau afirmou que, o Estado guineense faz cobranças ilegais e avultadas aos ONGs para desalfandegamento de contentores de mercadorias no porto de Bissau.
Conforme Raúl Daniel da Silva, o Governo guineense aprovou um diploma sobre isenção de mercadorias aos ONGs e grupos sem fins lucrativos, publicado no “Boletim Oficial nº 21 de 24 de maio de 1995, capítulo VI, art.º 32º.” Mas, ignora tudo e todos, cobrando avultadas somas em dinheiro como se fosse mercadorias com fins comerciais.
Da Silva disse ainda que, o fato desencoraja os parceiros de desenvolvimento, colocando o povo sucessivamente, na penúria.
Confere parcialmente, o “Boletim Oficia” do Governo que isenta às ONGs de pagamento, mas que nunca aconteceu. Elas sempre pagam, sob pena de contentores de mercadorias serem bloqueados no Porto de Bissau:
Guiné-Bissau, que tipo de Estado é…!? Corrupto? Abuso de poder?
 Notabanca; 05.02.2019