sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

MILITARES SUSPEITOS DE TENTAR MATAR BIAGUÊ NA NTAN VÃO EXIGIR INDENIZAÇÃO 
Os militares suspeitos de tentativa assassinato do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biagué Na Ntan, vão exigir uma indemnização do Estado guineense, devido aos danos causados, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter ordenado a libertação imediata dos suspeitos, através do acordão n° 12/2018.
Tratam-se de Buota N´yéte, Maurício Félix, Aribi N´fodi, Joaquim Sia, Bifere Obna Mana, Albino Sanhá, Adulai Djarga Baldé, Madja Bodjam, Cufete Manga e Fugna Mbana que permaneceram detidos durante onze meses, enquanto decorria a investigação da promotoria do Tribunal Militar sobre alegado plano de assassinato de Biagué Na Ntan.

Segundo o advogado dos suspeitos, Ricardino Nancassa, a promotoria do Tribunal Militar não conseguiu provar as suas acusações contra os seus clientes, daí que o juiz de Instrução Criminal ter decidido arquivar definitivamente o processo, e consequentemente a câmara criminal do Supremo Tribunal de Justiça ordenado a libertação dos suspeitos que se encontravam em prisão preventiva nas celas da base aérea, em Bissau.
Na quinta-feira, 24 de janeiro, em conferência de imprensa, Ricardino Nancassa denunciou os maus tratos de que foram alvo os seus constituintes. Por esse motivo pondera apresentar uma queixa-crime no Supremo Tribunal contra o Estado guineense e exigir uma indemnização para os seus clientes. “Estamos a ponderar a possibilidade de avançar com uma queixa-crime. Cada passo tem o seu tempo determinado. Mas a lei, neste caso, nos dá muitos instrumentos para fazer valer o nosso direito.
O Estado causou danos a estes militares. Como é que vai reparar estes danos?! Onze meses na prisão! Os seus filhos, mulheres e amigos sofreram e eles sofreram na pele. Todas as acusações da promotoria de Tribunal Militar caíram por terra. Hoje, estes 10 militares estão em liberdade” disse Ricardino Nancassa.
Notabanca; 25.01.2019
SUPREMO TRIBUNAL QUER APLICAÇÃO EFETIVA DA LEI DA PARIDADE 
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, "está intransigente" em relação aos partidos que ignorarem a obrigatoriedade de apresentar 36% de mulheres nas suas listas de candidatos a deputado.
Fonte do STJ disse à Lusa que "algumas listas" de partidos, concorrentes às legislativas de 10 de março, "poderão ser rejeitadas por não respeitarem a quota mínima de 36% de mulheres", conforme a lei de paridade aprovada pelo parlamento em agosto e promulgada pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em dezembro.
“SÓ SEREMOS LIVRES QUANDO DESRACIALIZARMOS AS RELAÇÕES ENTRE POVOS”-José Maria Neves 
O ex-primeiro ministro José Maria Neves reagiu aos incidentes entre moradores e a polícia no bairro da Jamaica (Portugal), onde vivem cidadãos de origem cabo-verdiana, afirmando que “só seremos livres quando desracializarmos as relações entre povos”.
Na publicação intitulada “Jamaica, um país de todas as cores”, José Maria Neves começa por manifestar sua “amizade e solidariedade com todos os que, onde quer que seja, sofrem de racismo”.
Prosseguindo, o ex-governante escreveu que o “colonialismo alimentou-se do racismo e da violência” para “espoliar povos” em África, Américas e Ásia.
“Temos que continuar a luta pela liberdade! A luta contra a subjugação – o que é o racismo, se não uma forma de dominação? -, e pelas liberdades civis e políticas. A luta pela democracia, por mais igualdade e mais fraternidade”, ajuntou.
“GOVERNO NÃO TEM DINHEIRO PARA COMPENSAR O VALOR INVESTIDO NA CENTRAL ELÉTRICA DE BISSORÔ-Ministro
O ministro da Energia e Indústria, António Serifo Embaló, revelou esta terça-feira, 22 de janeiro de 2019, que o governo guineense não tem dinheiro para compensar o valor investido na central eléctrica de Bissorã pela Empresa PROSOLIA Energie de L’Afrique, assegurando que de momento não há nenhuma solução à vista para fazer funcionar aquela central concluída no final do ano 2017.