domingo, 25 de junho de 2017

GUINEENSE MORRE NA PRAIA FLUVIAL EM BRAGA PORTUGAL 
Um homem de 24 anos foi encontrado sem vida, ao início da noite deste sábado, no rio Cávado, junto à praia fluvial de Adaúfe, em Braga. O jovem tinha nacionalidade guineense e estava em Portugal a estudar na Universidade Católica, em Braga. Edilson "Duo", como era conhecido, não sabia nadar e morreu afogado no rio Cávado.
Para o local deslocaram-se os mergulhadores dos Bombeiros de Braga, a GNR de Braga e uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação do (VMER), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
O corpo foi encontrado pelas 20.30 horas, cerca de uma hora e meia depois do alerta do desaparecimento. A equipa do INEM ainda tentou reanimar Edilson, mas acabaria por declarar o óbito às 20.57 horas.
O jovem estudante tinha ido àquela praia fluvial com um grupo de amigos, que necessitaram de apoio psicológico prestado no local por profissionais do INEM.Segundo os amigos, Edilson "não sabia nadar" e acabou por afogar-se numa zona conhecida como Poço Negro, local onde é frequente a morte de banhistas.
Notabanca; 25.06.2017
PRESIDENTE DO PAIGC DIZ QUE CONVENÇÃO DEFINIU PLANO PARA ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que com a Convenção Nacional do partido foi definido um plano para um Estado de Direito democrático.
"Nós daqui saímos com um plano e delineamos os nossos passos futuros para combater a corrupção e impormos disciplina como mecanismo único para que o bem comum prevaleça, a justiça impere e possamos edificar um Estado de Direito democrático, que o nosso povo há muito aspira e a que temos direito como todos os outros povos do mundo", afirmou.
Domingos Simões Pereira falava durante o discurso de encerramento da primeira Convenção Nacional do PAIGC, que decorreu entre quinta-feira e hoje, em Bissau, na sede do partido, dedicada ao tema "Pensar, para melhor agir", inspirado num livro de Amílcar Cabral, que reúne intervenções num seminário de quadros de 1969 do fundador do partido.
"As recomendações incidem sobre a necessidade de se definir estratégias para assegurar o retorno do partido às suas linhas programáticas, aos seus valores e princípios ideológicos e o afastamento progressivo da linha de conduta que tem prosperado no nosso seio, tais como a erosão de valores, o afastamento dos princípios ideológicos e a instauração da indisciplina", disse.
Em relação aos temas como a revisão da Constituição e da lei eleitoral, Domingos Simões Pereira explicou que o "partido tem agora uma posição clara e vincada sobre as linhas gerais que devem nortear" as reformas do quadro político institucional.
No discurso, Domingos Simões Pereira reafirmou necessidade de o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, se "conformar à Constituição" ou "aplicar o Acordo de Conacri" e nomear primeiro-ministro Augusto Olivais.
"O Presidente da República não quer fazer nem uma coisa, nem outra, porque está refém de um grupo de pessoas que usurpara o poder e estão dispostas a tudo fazer, quiçá minar os fundamentos do Estado de Direito e da unidade nacional, para se manterem no poder sem qualquer legitimidade, pois nenhum desses atores políticos foi sufragado nas urnas para governar", salientou.
A primeira convenção nacional do PAIGC ocorreu num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.
O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Notabanca; 25.06.2917
CONVENÇÃO DO PAIGC RECOMENDA REVISÃO CONSTITUCIONAL E SEMIPRESIDENCIALISMO
A primeira Convenção Nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recomendou hoje, em Bissau, a manutenção do regime semipresidencialista na Guiné-Bissau e uma revisão constitucional.
No âmbito do tema "Vicissitudes Constitucionais e Sistemas de Governo na Guiné-Bissau, um dos seis temas discutido na convenção, que decorreu entre quinta-feira e hoje, é recomendada a manutenção do "sistema de governo semipresidencialista" e a realização "urgente" de uma revisão constitucional".
A revisão constitucional deve "rever os pressupostos de exoneração do primeiro-ministro", ou seja, a "exoneração do primeiro-ministro deve acarretar a queda do parlamento e consequentemente a convocação de eleições antecipadas", de acordo com o texto da convenção.
A revisão deve também "definir claramente o que se entende por grave crise política que põe em causa o normal funcionamento das instituições e alterar o processo de nomeação do Procurador-Geral da República”.
A convenção nacional, a primeira realizada em 60 anos de história do partido de Amílcar Cabral, defende também, no âmbito dos fundamentos da ideologia política, o regresso aos "princípios ideológicos do PAIGC", o reforço da formação ideológica dos militantes, a redinamização das escolas do partido, o fim da "impunidade no seio do partido" e a aplicação "rigorosa" de sanções disciplinares.
A revisão dos estatutos do partido, nomeadamente assegurar a participação do presidente do PAIGC no processo de escolha dos candidatos à Presidência da República e à presidência da Assembleia Nacional Popular (parlamento), e uma escolha mais rigorosa dos candidatos a chefes de Estado, são outras recomendações feitas.
Sobre a "Análise Crítica da Lei Eleitoral e da Lei-Quadro dos Partidos", defende a alteração da lei eleitoral para dar mais "atenção à participação das mulheres" e "reavaliar o método de Hondt para que a distribuição de mandatos tenha em atenção a evolução demográfica do país".
Sobre questões internas, a convenção nacional do PAIGC propõe o pagamento regular de quotas pelos militantes, que seja estabelecida uma quota de participação de 30% para as mulheres em todas as estruturas do partido e a criação de mecanismos para prevenir e combater a corrupção, oportunismo e nepotismo que "sejam observados no comportamento dos militantes e dirigentes".
A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.
O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Notabanca; 25.06.2917