Notabanca

MINISTÉRIO PÚBLICO NEGA ENVOLVIMENTO NA SUPOSTA EXPULSÃO DOS DELEGADOS NAS CRES

O Ministério Público nega acusações que dão conta que os Delegados o Procurador Geral tinha dado instruções ao Magistrado Lassana Camará para expulsar da sala todos os representantes dos partidos políticos e dos candidatos às eleições.

Na nota à Imprensa tornada pública esta segunda-feira, 24 de novembro, assinado pelo Procurador Geral da República, a instância disse que “todas estas informações difundidas são totalmente falsas”.

“Em nenhum momento o Procurador-Geral da República ou Vice-Procurador Geral ou qualquer outro magistrado do Ministério Público emitiu instruções, diretas ou indiretas, relativas ao afastamento de representantes dos partidos políticos ou dos candidatos do processo de apuramento”, lê -se.

O Ministério Público lembra que “atua estritamente dentro do quadro legal, garantindo a legalidade democrática, a defesa do interesse público e o respeito pelas normas eleitorais”, ressaltando que “compete às Comissões Regionais de Eleições (CRE) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a gestão e organização de todas as fases do processo de votação e apuramento”.

“A presença de delegados de candidatura é um direito legalmente consagrado, cuja observância deve ser assegurada pelas entidades eleitorais competentes. Qualquer violação desses direitos deve ser comunicada às autoridades competentes para apuração de responsabilidades”, esclareceu.

Na nota, a Procuradoria-Geral da República lamenta a disseminação de informações que disse ser “falsas”, e que segundo a instância “visam criar instabilidade e descredibilizar as instituições da República, e apela à comunicação social e aos cidadãos para que verifiquem a veracidade dos factos antes de os divulgar”.

“A PGR reafirma o seu compromisso com a transparência, o Estado de Direito e o regular funcionamento das instituições democráticas da Guiné-Bissau”, concluiu.

Notabanca; 24.o11.2025