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“A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇAS ILEGAIS SOBRE PRODUTOS NACIONAIS GARANTE JUSTIÇA SOCIAL E IMPULSO À PRODUÇÃO LOCAL”-Ministro Aristides

A medida anunciada sábado, 01 de novembro, visa acabar com taxas indevidas sobre produtos alimentares locais e incentivar a economia interna.

Segundo o ministro da Administração Territorial e Poder Local, Aristides Ocante da Silva, o fim imediato de todas as cobranças "ilícitas" praticadas em postos de controle sobre produtos alimentares de origem nacional, representa um passo decisivo para o restabelecimento da justiça social e o fortalecimento da produção local.

Em declarações à imprensa, o ministro destacou que a medida do Governo vai estimular a circulação livre de produtos nacionais, reduzir custos e impulsionar o setor agrícola e comercial interno.

“Nenhum produto produzido no território nacional deve ser alvo de taxas ou imposições administrativas indevidas”, afirmou Ocante da Silva, citando o Despacho n.º 34/2025, que formaliza a decisão.

Argistides Ocante da Silva, sublinha que o escoamento e a valorização da produção local são prioridades do Executivo e reforça o compromisso com políticas que favoreçam os produtores e combatam práticas abusivas.

Com a eliminação dessas barreiras, o Governo acredita que haverá aumento na produtividade, dinamização dos mercados locais e maior competitividade dos produtos nacionais.

Notabanca; 02.10.2025