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PRESIDENTE SUL-COREANO DESTITUÍDO NO PODER APÓS FIM DO MANDATO É LIBERTADO POR ORDEM DE TRIBUNAL

Presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, foi libertado hoje, depois de um tribunal aceitar um pedido para anular a detenção, informou a agência de notícias Yonhap.

Yoon apresentou o pedido ao Tribunal Distrital Central de Seul em fevereiro, alegando que a acusação era ilegal. No recurso, a equipa jurídica de Yoon argumentou que os procuradores o acusaram um dia depois de expirar o mandado, ao abrigo do qual estava detido por decretar lei marcial, em dezembro de 2024.

Yoon Suk-yeol, de 64 anos, é acusado de insurreição, um crime punível com pena de morte ou prisão perpétua e que não está abrangido pela imunidade presidencial.

Detido a 15 de janeiro, depois de se ter escondido durante semanas na residência presidencial em Seul, protegido pela guarda do Presidente, Yoon foi acusado a 26 de janeiro e colocado em prisão preventiva.

O líder conservador mergulhou a Coreia do Sul no caos político a 03 de dezembro ao declarar lei marcial e ao enviar o exército para o parlamento numa tentativa de o silenciar.

Foi forçado a recuar seis horas mais tarde, quando os deputados conseguiram reunir-se de emergência e votar contra o regime especial.

Yoon justificou a ação dizendo que o Parlamento, dominado pela oposição, estava a bloquear a adoção do orçamento de Estado. Num discurso transmitido pela televisão, afirmou que pretendia “proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas norte-coreanas” e “eliminar os elementos hostis ao Estado”.

Yoon mantém-se oficialmente como Presidente, enquanto aguarda o veredicto do Tribunal Constitucional.

Se o tribunal confirmar a destituição, terão de ser convocadas eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias. Caso contrário, Yoon será reintegrado no cargo, embora continue a ser objeto de acusações penais.

Notabanca; 07.03.2025