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PGR ADMITE DIFICULDADES NA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DE ÓDIO ENQUANTO CASOS DISPARAM 200%

PGR alerta para o crescimento dos crimes de ódio em Portugal e destaca dificuldades na investigação que dificultam acusações. Relatório do Conselho da Europa aponta falhas nas forças policiais e judiciais. Casos aumentaram 200% em cinco anos.

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, manifestou esta quarta-feira preocupação com o crescimento da criminalidade associada a crimes de ódio e extremismos, salientando os obstáculos existentes na investigação e na obtenção de provas que permitam sustentar acusações nesses casos.

À saída da cerimónia de lançamento do Centro de Conhecimento para a investigação e promoção do Direito e dos Direitos da Criança, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o PGR reagiu ao relatório do Conselho da Europa que aponta falhas em Portugal no tratamento policial e judicial dos crimes de ódio, admitindo a preocupação, que não se limita apenas a estes casos.

“Qualquer aumento da criminalidade é motivo de preocupação, sobretudo nas áreas do ódio, da violência doméstica e dos homicídios ligados a esse contexto. O extremismo e todos os atos que atentam contra a liberdade dos cidadãos também me preocupam”, afirmou Amadeu Guerra, reconhecendo as dificuldades específicas que os crimes de ódio colocam para a tramitação judicial.

O PGR explicou que a ausência de testemunhas ou registos em muitos destes crimes, que normalmente envolvem apenas o agressor e a vítima, dificulta a recolha de provas suficientes para levar os casos a julgamento, levando o Ministério Público a optar, por vezes, por não avançar com a acusação.

Questionado sobre exemplos de países do norte da Europa que dispõem de ‘task forces’ especializadas em crimes de ódio, Amadeu Guerra disse que “gostaria de ter uma ‘task force’ para todas as áreas”, mas salientou que a falta de recursos no Ministério Público é uma limitação significativa.

O relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), órgão do Conselho da Europa, divulgado esta quarta-feira, destaca a existência de episódios de violência motivados pelo ódioem Portugal, incluindo ações de grupos neonazis. O documento critica a falta de registo das queixas pelas forças policiais e o reduzido número de casos que avançam para julgamento.

Dos processos que chegam à justiça, poucos resultam em condenações, concluem os especialistas, que recomendam a implementação de medidas para fortalecer a confiança entre a polícia e comunidades como migrantes, negros, pessoas LGBTI e ciganos.

Segundo as Estatísticas da Justiça, os crimes relacionados com discriminação e incitamento ao ódio aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos, tendo sido registados 421 casos em 2024, o ano com maior número de ocorrências até ao momento.

 Notabanca; 19.06.2025