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O líder da Coligação PAI Terra Ranka, Domingos Simões
Pereira, criticou na sexta-feira, 16 de maio de 2025, o que chamou de
“silêncio alarmante” do governo de iniciativa presidencial, relativamente à
expansão do narcotráfico na Guiné-Bissau e às denúncias documentadas sobre o
envolvimento “das figuras do topo” do regime em redes criminosas
transnacionais.
Criticou igualmente “a recusa” em permitir investigações independentes sobre os episódios de alegados golpes de Estado.
“Refiro-me aos de 01 de fevereiro de
2022 e 30 de novembro de 2023, marcados por violência, detenções arbitrárias,
censura e repressão política”, precisou Simões Pereira, em reação
às declarações do governo à missão da União Europeia que, no início deste mês,
visitou o país para relançar novos planos de cooperação, com o regresso do
Banco Europeu de Investimento (BEI) à Guiné-Bissau, com o teor sobre a
situação política e socioeconómica interna, tendo em conta as eleições simultâneas
e as dinâmicas internas.
Domingos Simões Pereira, que também lidera o PAIGC,
principal partido da oposição, disse ter recebido com profunda preocupação o
conteúdo do documento que “reflete uma narrativa deliberada de deturpar a
realidade política e institucional do país”.
“É com profunda preocupação e de sentido de
responsabilidade que constatamos que o referido documento reflete uma narrativa
deliberada de deturpar a realidade política e institucional do país, recorrendo
a uma narrativa propagandista desprovida do rigor factual e
institucional”, disse.
Lembrou, neste particular, que a União Europeia (UE),
historicamente, é a principal parceira de desenvolvimento da Guiné-Bissau e que
seria importante dizer a verdade, porque “a natureza dessa parceria exige a verdade,
a responsabilidade e a legitimidade, elementos que, infelizmente, se encontram
ausentes do atual quadro político”.
Numa das suas redes sociais, na sexta-feira, 16 de
maio, em que tem comunicado algumas mensagens sobre a situação do país, o
líder da Coligação PAI Terra Ranka frisou que falar de um governo de iniciativa
presidencial é insistir numa ficção jurídica que não tem nenhum amparo na
Constituição da República.
Como um dos exemplos, apontou a dissolução da
Assembleia Nacional Popular (ANP), uma atitude que disse constituir um dos mais
graves atentados à legalidade democrática, desde a abertura política no país,
disse O Democrata.
“O governo resultante dessa decisão carece de
legitimidade, uma vez que não se derivou de nenhum processo eleitoral, nem da
vontade soberana do povo. Falar de um governo de iniciativa presidencial é
insistir numa ficção jurídica que não tem nenhum amparo na Constituição da
República”, assinalou.
Para Domingos Simões Pereira, do ponto de
vista económico, não há nenhuma transparência sobre a gestão dos recursos
públicos, por o país estar a assistir a uma escalada de gastos presidenciais
supérfluos, contratos públicos celebrados sem nenhuma fiscalização,
ausência de auditorias e um preocupante desvio de verbas destinados aos
setores essenciais como a saúde e a educação, bem como as
promessas de desenvolvimento sustentável foram substituídas por açoes
de curto prazo, sem uma visão estratégica, nem compromisso com o futuro
das próximas gerações.
Neste sentido, reforçou que a Coligação, vencedora das
eleições legislativas de 4 de junho de 2023, tinha apresentado um plano
estruturado e exequível de governação que foi interrompido de forma arbitrária,
ainda assim a PAI Terra Ranka mantém-se firme no seu compromisso com a
reconstrução institucional e o restabelecimento da ordem constitucional.
“Apelamos, por isso, à União Europeia e a toda a
comunidade internacional para que não se deixem ser instrumentalizadas por uma
estrutura ilegítima. O apoio da comunidade internacional deve ser ancorado na
legalidade, na transparência e no respeito à vontade popular. A Guiné-Bissau
precisa de verdade, de justiça, das instituições legítimas, sólidas e
comprometidas com o interesse nacional, não de manobras que fragilizam ainda
mais a nossa frágil democracia”, vincou.
Notabanca; 18.05.2025
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