Notabanca

Governo reduz à 50 por cento formalização de empresas

O ministro da Economia, Plano e Integração Regional anunciou, esta terça-feira, que o custo de formalização de empresas e sociedades de responsabilidades limitadas vai sofrer  uma redução de 50 por cento, enquanto que o valor de capital inicial ,que era exigido, é reduzido  de um milhão de fcfa para o mínimo de 50 mil franco cfa.

Soares Sambú falava na abertura da 1ª Conferência Nacional sobre formalização e Desenvolvimento de Empresas prevista para dois dias, promovida pelo Centro de Formalização de Empresas(CFE)

Para a constituição de empresas e sociedades de responsabilidade limitada era praticada uma taxa de 350.000fcfa.

Esta primeira conferência nacional da CFE decorre sob o lema:” Formalização Empresarial e Crescimento Sustentável: um horizonte para o setor privado”

O Diretor-geral do CFE  garantiu que a medida anunciada pelo ministro será cumprida e revelou que também foi extinguida a obrigatoriedade de  pagamento de 1 milhão de fcfa que era depositado no Banco como capital inicial.

“Doravante quem pretende criar empresas deve depositar  no banco, no mínimo,   50 mil francos CFA como capital inicial”, disse Umaro Baldé.

Quanto à redução de 50 por cento da taxa de constituição de empresas ,Umaro Baldé disse que o Governo  pretende com a medida incentivar a empregabilidade juvenil .

 “ A falta de ocupação atualmente levou a maioria dos jovens a aderir a política, mas, se forem criadas condições para os jovens se  empreenderem teremos uma juventude com auto suficiência-económica,” frisou.

Questionado sobre  números de empresas já formalizadas respondeu que desde a criação do CFE até aqui foram constituídas 6.874 empresas, mas admite que nem todas  estão ativas.

Afirmou que tem informações de que o índice da mortalidade das empresas no país é muito elevado, devido à vários problemas, nomeadamente a  pressão fiscal e  falta de acesso ao financiamento.

Umaro garante que estão em curso diligências para que todos esses problemas, já identificados, sejam superados, para que os empreendedores possam resistir ao mercado.

Na cerimónia estiveram presentes membros do Governo, a representante do PNUD Alexandra Cassazza, o embaixador da União Europeia, Artis Bertules, empreendedores e  comerciantes  .

Notabanca; 09.04.2025