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PROCESSO EM TRIBUNAL POR DESVIO DE FUNDOS VAI PÔR-SE ENTRE LE PEN E A PRESIDÊNCIA?

A ambição presidencial de Marine Le Pen, líder extrema-direita francesa, vai ser decidida, na segunda-feira, pela justiça, na sentença do julgamento por desvio de fundos europeus.

Em caso de condenação pelo Tribunal Penal de Paris, os 25 arguidos podem ser condenados a uma pena máxima de 10 anos de prisão e a uma multa de um milhão de euros cada, bem como a perda de direitos cívicos e uma proibição de se candidatarem a cargos públicos durante dez anos.

Assim, Marine Le Pen, de 56 anos, poderá ficar impossibilitada de se candidatar nas presidenciais francesas previstas para 2027, em que pretende suceder ao atual Presidente, Emmanuel Macron, depois de ter ficado em segundo lugar nas eleições de 2017 e 2022.

Em 13 de novembro, o Ministério Público francês pediu cinco anos de prisão e uma pena de inelegibilidade – a aplicar imediatamente, mesmo em caso de recurso – para exercer cargos públicos e se candidatarem nas futuras eleições contra os arguidos do processo, incluindo Le Pen, acusada de “sistema organizado” e cumplicidade.

A atual presidente do grupo na Assembleia Nacional francesa está a ser julgada como eurodeputada e como presidente do partido, entre 2011 a 2021. Marine sucedeu ao pai, fundador da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, que faleceu aos 96 anos em 07 de janeiro, tendo sido dispensado de se apresentar em tribunal devido ao estado de saúde.

Em 2015, o Parlamento Europeu (PE) lançou um alerta às autoridades francesas sobre a possível utilização fraudulenta de fundos do antigo partido Frente Nacional, posteriormente renomeado União Nacional, devido ao grande número de contratos de assistentes parlamentares que trabalhavam total ou parcialmente para o partido entre 2004 e 2016.

De acordo com a acusação, durante estes 12 anos, os assistentes só tinham títulos e alguns apenas trabalharam para o partido, o que é proibido pela regulamentação europeia, como foi o caso do guarda-costas de Jean-Marie Le Pen e da chefe de gabinete de Marine Le Pen.

O PE estimou o prejuízo financeiro em 4,5 milhões de euros, mas só vai reclamar dois milhões, uma vez que um milhão já foi reembolsado, o que o advogado do RN garantiu não ser uma confissão de culpa.

Desde o início do processo, em 30 de setembro, Marine Le Pen tem vindo a negar qualquer irregularidade no uso de fundos europeus, defendendo que, nesses 12 anos, os assistentes parlamentares não trabalhavam para o PE, mas seriam ”assistentes políticos de funcionários eleitos, políticos por definição” e que este caso é politicamente motivado.

Notabanca; 29.03.2025