O director da Faculdade
de Direito de Bissau, disse que há toda uma necessidade da mudança do Código
Civil da Guiné-Bissau.
A ideia foi defendida
hoje dia 27, por Alcides Gomes, no acto de abertura da Jornada Jurídica que
decorrem sob o lema “Perspectivas de Modernização do Direito Civil Guineense”,
organizadas pelo Faculdades de Direito de Bissau em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conforme os participantes,
o sistema “Lei da Terra” adpotado desde 1998 não foi regulamentado e continua a
gerar conflitos no país, com destaque a disputa de posses de terras entre os
populares. As jornadas jurídicas terminaram hoje 28 de janeiro em Bissau, com abordagem de último tema, “pluralismo jurídico e estatuto pessoal”.
Notabanca; 27.01.2017
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