“PODER DO POVO FOI CONFISCADO POR UM PUNHADO DE
PESSOAS QUE JÁ NÃO REPRESENTAM O POVO GUINEENSE”- Kafft Costa
O constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, afirmou, esta
quarta-feira (13 de Setembro), que os governantes guineenses não conseguem
preencher os requisitos mínimos de um Estado de direito e para ele o fator
central é o desconhecimento e ou a desvalorização da lei fundamental de Estado-Kafft Costa.
Emílio Kafft Kosta
falava em Bafatá, na universidade de verão que está a ser realizada pelo PAIGC e pelo Conselho
Nacional de Quadros Técnicos Militantes,
Simpatizantes e Amigos do partido
(CONQUATSA), quando fazia a abordagem global do tema “Consolidação de Estado de
Direito Democrático, Promoção da Boa Governação e a Reforma das Instituições do
Estado”.
Segundo o
constitucionalista a essencialidade de uma boa constituição e de boas leis é um
factor indiscutível e a essencialidade de bons dirigentes políticos e de bons
aplicadores da lei “é um factor importante”.
“É uma falsa questão
dizer que o importante é mudar a constituição e outros dizem que não é
importante mudar a constituição mas o que importa são as pessoas”, sustenta
Kraft Kosta que interroga a utopia da democracia, da liberdade, do
desenvolvimento e de Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Kafft Kosta sustenta
ainda que o poder do povo foi confiscado “por um punhado de pessoas que já não
representam o povo guineense”.
Para ele nestas
situações “se vê um país sem Estado, um negócio aprisionar o poder político, se
vê a paz podre e fedorenta a reinar e se vê os titulares do poder a
desconsiderar as leis da própria nação”.
“Se vê governantes a
fazer leis e regulamentos para beneficiarem os seus negócios”, adianta.
Entretanto o
constitucionalista português, Eduardo Vera Cruz, na mesma ocasião, na qualidade
do orador do tema “experiências da reforma de Estado-lições apreendidas nos
Países Africanos da Língua Portuguesa”, assegurou que um partido político não é
um grupo de amigo.
“Um partido tem
sobretudo disciplina partidária. Isto significa que num partido, as pessoas que
são colocadas na lista é para cumprirem os seus papéis e para executarem um
programa e não para fazem o que entendem porque ninguém os conheciam antes de
serem membros dos partidos”, diz.
Para Eduardo as
pessoas que não querem obedecer as leis do partido devem ser convidados a
saírem “porque os partidos políticos devem estar organizados e fortes”.
A primeira edição da
universidade de verão do PAIGC e da CONQUATSA deve encerar ainda esta
quinta-feira (14 se Setembro).
Notabanca; 14.09.2017