GUINEENSE
MORRE NA PRAIA FLUVIAL EM BRAGA PORTUGAL
Um homem de 24 anos foi encontrado sem vida, ao início
da noite deste sábado, no rio Cávado, junto à praia fluvial de Adaúfe, em
Braga. O jovem tinha nacionalidade guineense e estava em Portugal a estudar na
Universidade Católica, em Braga. Edilson "Duo", como era conhecido,
não sabia nadar e morreu afogado no rio Cávado.
Para o local deslocaram-se os mergulhadores dos
Bombeiros de Braga, a GNR de Braga e uma Viatura Médica de Emergência e
Reanimação do (VMER), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
O corpo foi encontrado pelas 20.30 horas, cerca de uma
hora e meia depois do alerta do desaparecimento. A equipa do INEM ainda tentou
reanimar Edilson, mas acabaria por declarar o óbito às 20.57 horas.
O jovem estudante tinha ido àquela praia fluvial com
um grupo de amigos, que necessitaram de apoio psicológico prestado no local por
profissionais do INEM.Segundo os amigos, Edilson "não sabia nadar" e
acabou por afogar-se numa zona conhecida como Poço Negro, local onde é frequente
a morte de banhistas.
Notabanca; 25.06.2017
PRESIDENTE
DO PAIGC DIZ QUE CONVENÇÃO DEFINIU PLANO PARA ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
(PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que com a Convenção Nacional do
partido foi definido um plano para um Estado de Direito democrático.
"Nós daqui saímos com um plano e delineamos os nossos passos futuros
para combater a corrupção e impormos disciplina como mecanismo único para que o
bem comum prevaleça, a justiça impere e possamos
edificar um Estado de Direito democrático, que o nosso povo há muito aspira e a
que temos direito como todos os outros povos do mundo", afirmou.
Domingos Simões Pereira falava durante o discurso de encerramento da
primeira Convenção Nacional do PAIGC, que decorreu entre quinta-feira e hoje,
em Bissau, na sede do partido, dedicada ao tema "Pensar, para melhor
agir", inspirado num livro de Amílcar Cabral, que reúne intervenções num
seminário de quadros de 1969 do fundador do partido.
"As recomendações incidem sobre a necessidade de se definir estratégias
para assegurar o retorno do partido às suas linhas programáticas, aos seus
valores e princípios ideológicos e o afastamento progressivo da linha de
conduta que tem prosperado no nosso seio, tais como a erosão de valores, o
afastamento dos princípios ideológicos e a instauração da indisciplina",
disse.
Em relação aos temas como a revisão da Constituição e da lei eleitoral,
Domingos Simões Pereira explicou que o "partido tem agora uma posição
clara e vincada sobre as linhas gerais que devem nortear" as reformas do
quadro político institucional.
No discurso, Domingos Simões Pereira reafirmou necessidade de o Presidente
da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, se "conformar à Constituição" ou
"aplicar o Acordo de Conacri" e nomear primeiro-ministro Augusto
Olivais.
"O Presidente da República não quer fazer nem uma coisa, nem outra,
porque está refém de um grupo de pessoas que usurpara o poder e estão dispostas
a tudo fazer, quiçá minar os fundamentos do Estado de Direito e da unidade
nacional, para se manterem no poder sem qualquer legitimidade, pois nenhum
desses atores políticos foi sufragado nas urnas para governar", salientou.
A primeira convenção nacional do PAIGC ocorreu num momento em que o país
vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do
parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados
deste partido.
O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão
de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país
já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Notabanca; 25.06.2917
CONVENÇÃO
DO PAIGC RECOMENDA REVISÃO CONSTITUCIONAL E SEMIPRESIDENCIALISMO
A primeira Convenção Nacional do Partido Africano para a Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recomendou hoje, em Bissau, a manutenção do regime
semipresidencialista na Guiné-Bissau e uma revisão constitucional.
No âmbito do tema "Vicissitudes Constitucionais e Sistemas de Governo
na Guiné-Bissau, um dos seis temas discutido na convenção, que decorreu entre
quinta-feira e hoje, é recomendada a manutenção do
"sistema de governo semipresidencialista" e a realização
"urgente" de uma revisão constitucional".
A revisão constitucional deve "rever os pressupostos de exoneração do
primeiro-ministro", ou seja, a "exoneração do primeiro-ministro deve
acarretar a queda do parlamento e consequentemente a convocação de eleições
antecipadas", de acordo com o texto da convenção.
A revisão deve também "definir claramente o que se entende por grave
crise política que põe em causa o normal funcionamento das instituições e
alterar o processo de nomeação do Procurador-Geral da República”.
A convenção nacional, a primeira realizada em 60 anos de história do partido
de Amílcar Cabral, defende também, no âmbito dos fundamentos da ideologia
política, o regresso aos "princípios ideológicos do PAIGC", o reforço
da formação ideológica dos militantes, a redinamização das escolas do partido,
o fim da "impunidade no seio do partido" e a aplicação
"rigorosa" de sanções disciplinares.
A revisão dos estatutos do partido, nomeadamente assegurar a participação do
presidente do PAIGC no processo de escolha dos candidatos à Presidência da
República e à presidência da Assembleia Nacional Popular (parlamento), e uma
escolha mais rigorosa dos candidatos a chefes de Estado, são outras
recomendações feitas.
Sobre a "Análise Crítica da Lei Eleitoral e da Lei-Quadro dos Partidos",
defende a alteração da lei eleitoral para dar mais "atenção à participação
das mulheres" e "reavaliar o método de Hondt para que a distribuição
de mandatos tenha em atenção a evolução demográfica do país".
Sobre questões internas, a convenção nacional do PAIGC propõe o pagamento
regular de quotas pelos militantes, que seja estabelecida uma quota de
participação de 30% para as mulheres em todas as estruturas do partido e a
criação de mecanismos para prevenir e combater a corrupção, oportunismo e nepotismo
que "sejam observados no comportamento dos militantes e dirigentes".
A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive
um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na
sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.
O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão
de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país
já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Notabanca; 25.06.2917