terça-feira, 24 de abril de 2018

TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU ANULA SUSPENSÃO DE SEIS INSPETORES DA PJ GUINEENSE
O Tribunal Regional de Bissau anulou o despacho do ministro da Justiça que suspendia das funções, seis inspectores coordenadores da Polícia Judicial da Guiné-Bissau.
Trata-se de Fernando Jorge Barreto Costa, Cornélia Florinda Vieira Té, Correia Quitole, Fernando Correia, Domingos Monteiro Correia e Senghor Oliveira Cá.
O tribunal conclui que os dados disponíveis no processo do titular da pasta da Justiça não resultam fortes índicos de ilegalidade na interposição do recurso ou seja na interposição de acção principal.
Em consequência TRB anula a eficácia do despacho sem número do ministro cessante da Justiça, Rui Sanhá.
Notabanca; 24.04.2018

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